Q1 - A execução da pena em regime aberto (estagio de regular cumprimento de pena) devera se efetivar em:
a) Casa de albergado.
b) Cadeia publica.
c) Colônia penal agrícola, industrial ou similar.
d) Penitenciaria.
e) Presídio provisório.
Q2 - João foi condenado, por sentença transitada em julgado, a cumprir pena de três anos de reclusão em regime semiaberto. Durante o cumprimento da pena, João poderá:
a) Obter autorização para saída temporária concedida pelo Juiz das Execuções, ouvidos o Ministério Publico e a administração do presídio, desde que esteja participando de atividades que concorram para o seu retorno ao convívio social.
b) Visitar sua família nos finais de semana, desde que autorizado pela administração do presídio.
c) Visitar sua família nos finais de semana desde que autorizado pelo Juiz das Execuções, ouvidos o Ministério Publico e a administração do presídio.
d) Obter autorização para saída temporária concedida pelo Juiz das Execuções, desde que esteja freqüentando exclusivamente curso superior na Comarca do Juízo das Execuções.
e) Obter autorização da administração do presídio para frequentar curso superior, exclusivamente.
Q3 - Em relação à assistência ao preso e ao internado “objetivando prevenir o crime e orientar o retorno a convivência em sociedade”, enumere os itens da segunda
Relação com base nas informações da primeira.
1. Assistência material
2. Assistência a saúde
3. Assistência jurídica
4. Assistência social
5. Assistência educacional
( ) Tem por fim amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno a liberdade.
( ) E destinada aos presos e internados sem recursos financeiros para constituir advogado.
( ) Compreendera instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado.
( ) De caráter preventivo e curativo, compreendera atendimento medico, farmacêutico e odontológico.
( ) Consistira no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
a) 4, 3, 5, 2, 1
b) 4, 3, 2, 5, 1
c) 2, 5, 1, 4, 3
d) 5, 3, 2, 4, 1
e) 5, 4, 3, 1, 2
Q4 - São Penas Restritivas de Direitos segundo a Lei de Execução Penal:
a) Prestação de serviços a comunidade, limitação de fim de semana e interdição temporária de direitos.
b) Prestação de serviços a comunidade, limitação de fim de semana e multa.
c) Prestação de serviços a comunidade, limitação de fim de semana e recolhimento noturno a unidade de regime semi-aberto.
d) Prestação de serviços a comunidade, limitação de fim de semana e restrição de freqüência a escola.
e) Prestação de serviços a comunidade, multa e recolhimento noturno a unidade de regime semi-aberto.
Q5 - São consideradas faltas graves cometidas pelo condenado a pena privativa de liberdade, EXCETO:
a) Descumprir, injustificadamente, a restrição imposta.
b) Fugir.
c) Provocar acidente de trabalho.
d) Incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina.
e) Possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem.
BREVE RESPOSTA E COMENTÁRIO
